[288346]   
LOURENÇO, J. Machado
O Estado novo, Estado cristão? / J. Machado Lourenço
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 2, n.º 3 (1943), p. 65-74
Descritores: Índia | História | Estado | Cristianismo | Política | Direitos do indivíduo
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[95378]   
AGUIAR, Maria Virgínia de
A abrir / Maria Virgínia de Aguiar
Descritores: Angola | Política Governamental | Fascismo | Ideologia Política | Violência Política | Democratização | Direitos do Indivíduo
Cota: 3461|IICT

[396174]   
FONSECA, Domingos Tadeu Ribeiro da
A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC

[458139]   
CALISSI, Jamile Gonçalves
A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[154368]   
MÜLLER, Klara
A liberdade de ser mulher / Klara Müller. - Lisboa : Departamento Editorial e de Documentação : Instituto Amaro da Costa, 1981. - 38 p. ; 21 cm. - Textos de Apoio)
Descritores: Portugal | Mulher | Direitos do indivíduo
Cota: 886/2004|AHSTP

[400601]   
FARIAS, Ítalo Melo de
A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC

[145473]   
CUNHA, Manuel Barão da
A questão racial e a Guiné portuguesa / Manuel Barão da Cunha
In: Revista militar. - ISSN 0873-7630. - A.20,nº 8-9 (Ago-Set 1968), p. 584-614
Descritores: Guiné-Bissau | Racismo | Direitos do indivíduo | Grupo étnico
Cota: 3873|BIBEx

[420291]   
NICODEMO, Roberto Pivôtto
A violação dos direitos fundamentais dos presos : um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme "A experiência" / Roberto Pivôtto Nicodemo, Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 70-87
Descritores: Brasil | Alemanha | Direitos do indivíduo | Preso | Constituição | Direito penal | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[142369]   
FARIA, Maria Teresa Cruz Guerra
Alguns aspectos político-económicos da protecção dos direitos da mulher em África / Maria Teresa Cruz Guerra Faria. - Lisboa, 1992. - 2 v. (530 p.) : il. ; 30 cm. - Bibliografia, p. 481-515. - Tese mestr. em Estudos Áfricanos, Univ. Técnica de Lisboa, 1992
Descritores: África | Direitos do indivíduo | Mulher
Cota: S.C. 69129 V.|BN|101619 ¤ S.C. 69130 V.|BN|101619

[174243]   
MONTEIRO, Vladimir
Apoiar a imprensa é defender os direitos humanos / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 5
Descritores: África | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[54647]   
MAMEDE, Suleiman Valy
As fontes do direito muçulmano / Soleiman Valy Mamede
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 177-192
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Direito comunitário
Cota: G/A 1008|ISEG

[400778]   
TEIXEIRA, Tiago Conde
As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC

[196100]   
HOWARD, Rhoda
Book reviews : human rights / Rhoda Howard
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 41, nº 1 (Abr. 1998), p. 192-194
Descritores: África Meridional | Ciências sociais | Vida social | Direitos do indivíduo | Homosexualidade
Cota: PP958|AHM

[46856]   
DUARTE, Manuel
Cabral e a legalidade internacional / Manuel Duarte
In: Raízes.- Nº3 (Julho/Setembro 1977), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | Relações internacionais | Portugal | Nações Unidas | Direitos do homem | Direitos do indivíduo | Opinião pública | Ensaio
Cota: R- 278|MLITK

[218469]   
FERREIRA, Manuel António
Carregadores Negros / Manuel António Ferreira
In: boletim do Instituto Vasco da Gama. - 48 (1940), p. 118-124
Descritores: Portugal | Capacidade de carga | Direitos do indivíduo | escravatura
Cota: PP509|AHM

[1988]   
AGUIAR, Manuela
Comunidades lusófonas : migrações e cidadania / Manuela Aguiar
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 91-107
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Migração | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[157548]   
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, 2001. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP

[138096]   
Nampula. Bispo
D. Manuel Vieira Pinto Arcebispo de Nampula : cristianismo : política e mística / Antologia e notas de Anselmo da Silva Borges. - 1ª ed. - Porto : Asa, 1992. - 303 p. ; 25 cm. - Contém um retrato de D. Manuel Vieira Pinto
Descritores: Moçambique | Religião | Regime político | Direitos do indivíduo
Cota: S.C. 67970 V.|BN|96264

[352190]   
CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[436523]   
ALENCAR FILHO, José Geraldo
Democracia, direitos fundamentais e atuação judicial na Europa e no Brasil a problemática da recuperação de uma identidade no caso brasileiro / José Geraldo Alencar Filho
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 289-311
Descritores: Brasil | União Europeia | Democracia | Direitos do indivíduo | Poder judicial
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[155670]   
Democracia e Liberdade / dir. Eugénio Anacoreta Correia ; con.de red. Maria Luisa Couto Soares. - Lisboa : IDL, 1981-. - 5 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em : nº 21 (Dezembro-1981). - Bimestral
Descritores: Filosofia política | Democracia | Direitos do indivíduo | Direitos cívicos | Portugal
Cota: APP-25|AHSTP

[400728]   
KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira
Dimensões e perspectivas da eficácia horizontal dos direitos fundamentais : possibilidades e limites de aplicação no direito constitucional brasileiro / Rodrigo de Oliveira Kaufmann. - Brasília : [s.n.], 2003. - 381 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito e Estado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direitos do indivíduo | Investigação universitária
Cota: 7-51-21-17|BGUC

[458143]   
FRANSCICHINI, Mónica Cameron Lavor
Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[1986]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[134845]   
Direitos do estudante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano VI, n.º 33 (Janeiro a Março de 1937)
Descritores: Direitos do indivíduo | Estudante | Africa lusófona
Cota: PP-14|BNU